Execução Fiscal 8002976-22.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.537,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:54

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 18:39

Decorrido prazo de MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Malaquias Empreendimentos E Incorporacoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8002976-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002976-22.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:24

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:54

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:52

07/08/2024, 18:39

Decorrido prazo de MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Malaquias Empreendimentos E Incorporacoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8002976-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002976-22.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão

31/03/2022, 00:47

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 00:47

Despacho

•20/05/2022, 18:39