Execução Fiscal 0751104-67.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CAC S CENTRO HOLISTICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:13

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

16/03/2026, 01:12

Expedição de mandado.

09/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:54

Expedição de intimação.

02/10/2025, 11:19

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:13

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

16/03/2026, 01:12

Expedição de mandado.

09/02/2026, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:54

Expedição de intimação.

02/10/2025, 11:19

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:47

Expedição de intimação.

13/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:21

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Cac S Centro Holistico Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751104-90.2014.8.05.0039 para 0751104-67.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751104-67.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 08:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento

09/08/2021, 00:00

Mero expediente

28/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•02/10/2025, 11:18

Despacho

•02/09/2025, 13:42

Despacho

•13/06/2025, 14:35

Despacho

•04/06/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:22

Despacho

•01/09/2022, 10:44

Despacho

•28/08/2020, 20:36