Curatela 8000349-81.2019.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MOREIRA SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE MEIRELES VALIENSE

OAB/BA 44059·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/BA 79505·CPF·Representa: Autor

GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA

OAB/BA 31148·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MARIA APARECIDA MOREIRA SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIETE DE JESUS MOREIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:40

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:40

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:40

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025

09/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de JACQUELINE MEIRELES VALIENSE em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:04

Publicado Intimação em 04/02/2025.

16/02/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

16/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA

03/02/2025, 22:56

Expedição de intimação.

31/01/2025, 10:00

Expedição de intimação.

30/01/2025, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:45

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:40

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:40

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:40

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025

09/04/2025, 09:37

Documentos

Outros documentos

•03/02/2025, 22:56

Sentença

•30/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de JACQUELINE MEIRELES VALIENSE em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:04

Publicado Intimação em 04/02/2025.

16/02/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

16/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de CIENTE SENTENÇA

03/02/2025, 22:56

Expedição de intimação.

31/01/2025, 10:00

Expedição de intimação.

30/01/2025, 11:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:45

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

11/12/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Aparecida Moreira Santana Advogado: Jacqueline Meireles Valiense (OAB:BA44059) Requerido: Eliete De Jesus Moreira Advogado: Georgia Aires Vieira Ferreira (OAB:BA31148) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000349-81.2019.8.05.0066 Curatela Jurisdição: Condeúba Intime-se pessoalmente a parte autora, qual seja Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA SANTANA, para no prazo de 15 (quinze) dias, se inteirar acerca da decisão ID nº 440656436, além de manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. P.R.I.C. Após volver-me conclusos. CONDEÚBA/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 22:46

Publicado Intimação em 19/08/2024.

17/08/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:26

Expedição de intimação.

14/08/2024, 15:26

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

12/08/2024, 23:55

Expedição de intimação.

03/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de JACQUELINE MEIRELES VALIENSE em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:21

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:11

Publicado Intimação em 18/04/2024.

11/05/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

11/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:57

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 02:15

Expedição de intimação.

16/04/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:11

Juntada de intimação

11/04/2024, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

29/03/2024, 23:19

Expedição de intimação.

05/03/2024, 09:01

Expedição de intimação.

05/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 12:13

Expedição de intimação via Sistema.

25/03/2020, 12:13

Juntada de certidão

25/03/2020, 12:07

Audiência interrogatório cancelada para 07/04/2020 10:50.

25/03/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 12:02

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:44

Publicado Intimação em 19/02/2020.

21/02/2020, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 13:22

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2020, 13:22

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/02/2020, 13:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

18/02/2020, 12:41

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:55

Audiência interrogatório designada para 07/04/2020 10:50.

14/02/2020, 11:54

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2019, 10:55

Conclusos para decisão

02/10/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 18:02

Despacho

•17/10/2024, 15:22

Despacho

•14/08/2024, 15:26

Despacho

•03/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:05

Decisão

•05/04/2024, 14:55

Despacho

•05/03/2024, 08:20

Decisão

•07/10/2019, 10:55

Documento de Comprovação

•02/10/2019, 18:02

Documento de Comprovação

•02/10/2019, 18:02