Embargos à Execução 8000478-71.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.446,58

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

22/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 18:16

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

22/09/2025, 18:13

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 18:16

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de IVAN HOLANDA FARIAS em 12/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:05

Publicado Intimação em 29/10/2024.

17/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Eunafe Textil Industria E Comercio Ltda Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Embargado: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000478-71.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: EUNAFE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): IVAN HOLANDA FARIAS (OAB:BA9890) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000478-71.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Intime-se o exequente-embargado, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Médio Sul Bahiano LTDA - SICOOB, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação aos embargos à execução opostos. Eunápolis, 20 de outubro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Eunafe Textil Industria E Comercio Ltda Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Embargado: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000478-71.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: EUNAFE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): IVAN HOLANDA FARIAS (OAB:BA9890) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000478-71.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. É pacifico na jurisprudência que a concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas exige comprovação inequívoca de que a situação econômica da empresa não permite arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo de sua existência. Pelo que se vê dos autos, a requerente não demonstrou de forma satisfatória sua hipossuficiência financeira, pois os documentos juntados aos autos não são suficientes para comprovar que a empresa se encontra em situação de extrema dificuldade econômica a ponto de justificar a concessão do benefício pleiteado, razão pela qual INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado e ainda o pagamento no final do processo. Assim, Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Eunápolis, 9 de junho de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:06

Publicado Intimação em 25/06/2024.

06/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eunafe Textil Industria E Comercio Ltda Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Embargado: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000478-71.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis

12/06/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a EUNAFE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 16.343.758/0001-62 (EMBARGANTE).

10/06/2024, 18:39

Publicado Intimação em 20/02/2024.

16/05/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:19

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:12

Distribuído por dependência

05/02/2024, 15:12

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 18:13

Despacho

•22/07/2025, 18:16

Despacho

•21/10/2024, 19:03

Decisão

•10/06/2024, 18:39

Despacho

•15/02/2024, 09:19