Execução Fiscal 8005912-16.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.713,97

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 07/05/2025.

11/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 20:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/07/2025, 20:33

Juntada de certidão

15/07/2025, 20:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 22:20

Expedição de sentença.

05/05/2025, 22:20

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 22:20

Sentença

•29/04/2025, 09:52

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 07/05/2025.

11/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 20:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/07/2025, 20:33

Juntada de certidão

15/07/2025, 20:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

05/05/2025, 22:20

Expedição de sentença.

05/05/2025, 22:20

Expedição de decisão.

29/04/2025, 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2025, 09:52

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:12

Processo Desarquivado

28/04/2025, 09:12

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Jose Onofre Alves Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005912-16.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2024, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:22

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:59

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 14:56

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:29

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2023, 01:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

29/12/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 11:39

Decisão

•10/06/2024, 18:04

Decisão

•10/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:21