Agravo em Recurso Especial 0001370-40.2006.8.05.0082 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001370-40.2006.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2015, 12:47

Transitado em Julgado em 31/08/2015

24/09/2015, 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação n.º 001822-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 31/07/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/08/2015, restou infrutífera

21/08/2015, 19:20

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I001975-2015-CORD5T recebido em 17/08/2015 e arquivado nesta Coordenadoria

17/08/2015, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308502/2015

10/08/2015, 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 308502/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

05/08/2015, 17:33

Protocolizada Petição 308502/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2015

05/08/2015, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015

03/08/2015, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2015, 19:27

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001975-2015-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência de decisão publicada dia 03/08/2015 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

31/07/2015, 17:42

Negado seguimento ao recurso de WALBEM RAMOS MARQUES e ELMAR RAMOS MARQUES . (Publicação prevista para 03/08/2015)

07/07/2015, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

29/06/2015, 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator)

23/06/2015, 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256041/2015

23/06/2015, 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

23/06/2015, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2015, 15:19

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/05/2015, 15:38

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