Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Embargado: Municipio De Salvador
Embargante: Clivale Prosaude Ltda Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0045817-07.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: CLIVALE PROSAUDE LTDA Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Com a digitalização/migração deste feito no/para PJE, houve a alteração da sua situação. Assim, devido a ausência da informação neste sistema de que o feito se encontra na situação de "JULGADO", procedo a inserção deste expediente no tipo do documento "SENTENÇA", inclusive para correto enquadramento na indicação da Meta 2 do CNJ. Diante disso, fica registrada a sentença de procedência constante no ID 65182209, reformada em sede recursal. Cumpra-se despacho retro. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0045817-07.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana