1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CATU
CNPJ
Autor
CATU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
LIVIO DE FREITAS FARIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA
OAB/BA 33595·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de LIVIO DE FREITAS FARIAS em 18/09/2025 23:59.
11/01/2026, 05:32
Publicado Sentença em 28/08/2025.
05/01/2026, 17:29
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
05/01/2026, 17:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:28
Decorrido prazo de LIVIO DE FREITAS FARIAS em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 15:10
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 14:47
Expedição de intimação.
26/08/2025, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595)
Executado: Livio De Freitas Farias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Tel. 71 3641-2117 - e-mail: [email protected] 0500086-09.2015.8.05.0054 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Tributária]EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATU
EXECUTADO: LIVIO DE FREITAS FARIAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0500086-09.2015.8.05.0054 Execução Fiscal Jurisdição: Catu Intime-se o advogado do autor para apresentar manifestação sobre a certidão exarada pelo oficial de justiça, no prazo de dez dias. 27 de junho de 2024 Edson Nonato Pereira Escrevente de Cartório
21/10/2024, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024, 09:52
Conclusos para decisão
02/09/2024, 16:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 17/07/2024 23:59.