—

Cumprimento de sentençaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 83.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(76)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LENOALDO PEDREIRA DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LENOALDO PEDREIRA DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LENOALDO PEDREIRA DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(17)