Cumprimento de sentença 0505466-25.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.768,15

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:11

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 09:06

Decisão

•15/03/2025, 10:22

18/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:30

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:11

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:32

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 21:05

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:56

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:59

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:31

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8009110-81.2024.8.05.0113

15/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:47

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:05

Juntada de alvará

13/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:39

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adriana Santos Cruz Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Fernanda Lopes De Moraes (OAB:ES9122) Executado: Portocred Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB:RS60702) Executado: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0505466-25.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ADRIANA SANTOS CRUZ Réu: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505466-25.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Petição da parte executada, ID 467979523. Visando à isonomia e ao contraditório efetivo, nos termos dos arts. 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição de ID 467979523. Considerando a petição de ID 458972318, cumpra-se parte final do despacho de ID 455983893. Itabuna (BA), 26 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:33

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adriana Santos Cruz Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Fernanda Lopes De Moraes (OAB:ES9122) Executado: Portocred Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB:RS60702) Executado: Tokio Marine Brasil Seguradora S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505466-25.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

29/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:15

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:08

Juntada de certidão

15/08/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:37

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

30/06/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Adriana Santos Cruz Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Fernanda Lopes De Moraes (OAB:ES9122) Executado: Portocred Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB:RS60702) Executado: Tokio Marine Brasil Segur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505466-25.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Adriana Santos Cruz Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Fernanda Lopes De Moraes (OAB:ES9122) Executado: Portocred Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB:RS60702) Executado: Tokio Marine Brasil Segur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505466-25.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:06

Juntada de certidão

10/06/2024, 18:04

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

08/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

08/05/2024, 00:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:37

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:29

Juntada de acesso aos autos

20/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:41

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:40

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 13:31

Publicado Decisão em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 08:43

Gratuidade da justiça não concedida a PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.800.019/0001-85 (EXECUTADO).

24/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:31

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:31

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:09

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 21:52

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:42

Publicado Despacho em 17/07/2023.

24/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 22:19

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 04/11/2022 23:59.

14/06/2023, 03:51

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 25/05/2023 23:59.

11/06/2023, 05:49

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 25/05/2023 23:59.

11/06/2023, 05:49

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:28

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 20:41

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 05:08

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 05:08

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 13/02/2023 23:59.

09/03/2023, 19:22

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/02/2023 23:59.

09/03/2023, 19:22

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 13/02/2023 23:59.

09/03/2023, 19:21

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:13

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:36

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:36

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:36

Publicado Despacho em 08/09/2022.

30/12/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 02:33

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:43

Publicado Decisão em 04/10/2022.

16/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 05/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:11

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:11

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 05/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:11

Publicado Despacho em 10/08/2022.

16/09/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

14/09/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

02/09/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 22:09

Conclusos para despacho

29/07/2022, 19:30

Juntada de certidão

29/07/2022, 19:29

Publicado Despacho em 25/05/2022.

26/05/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:12

Conclusos para despacho

16/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CRUZ em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 08:48

Publicado Despacho em 14/02/2022.

19/02/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:35

Conclusos para decisão

10/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.

06/02/2021, 03:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2021, 08:29

Expedição de documento

28/01/2021, 00:00

Publicação

24/10/2020, 00:00

Mero expediente

22/10/2020, 00:00

Petição

20/10/2020, 00:00

Petição

12/10/2020, 00:00

Publicação

29/09/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Publicação

01/09/2020, 00:00

Improcedência

31/08/2020, 00:00

Expedição de documento

13/07/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Petição

23/06/2020, 00:00

Publicação

15/06/2020, 00:00

Ausência das condições da ação

10/06/2020, 00:00

Petição

11/05/2020, 00:00

Publicação

12/03/2020, 00:00

Petição

09/03/2020, 00:00

Expedição de documento

27/01/2020, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Expedição de documento

02/09/2019, 00:00

Publicação

21/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Petição

11/07/2019, 00:00

Publicação

31/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Publicação

11/04/2019, 00:00

Publicação

11/04/2019, 00:00

Mero expediente

10/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Publicação

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

09/11/2018, 00:00

Despacho

•27/11/2024, 09:55

Despacho

•26/11/2024, 13:43

Despacho

•25/09/2024, 11:14

Despacho

•25/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:37

Despacho

•05/08/2024, 10:46

Despacho

•01/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:06

Certidão

•21/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:25

Outros documentos

•22/11/2023, 13:31

Decisão

•25/10/2023, 08:43

Todos os documentos(55)

Decisão

•17/03/2025, 09:06

Decisão

•15/03/2025, 10:22

Despacho

•27/11/2024, 09:55

Despacho

•26/11/2024, 13:43

Despacho

•25/09/2024, 11:14

Despacho

•25/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:37

Despacho

•05/08/2024, 10:46

Despacho

•01/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 18:06

Certidão

•21/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:25

Outros documentos

•22/11/2023, 13:31

Decisão

•25/10/2023, 08:43

Decisão

•24/10/2023, 21:45

Despacho

•17/08/2023, 13:07

Despacho

•15/08/2023, 21:52

Despacho

•14/07/2023, 10:56

Despacho

•13/07/2023, 22:19

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 21:01

Despacho

•17/01/2023, 10:22

Despacho

•12/01/2023, 09:13

Decisão

•03/10/2022, 08:12

Decisão

•30/09/2022, 11:11

Despacho

•06/09/2022, 10:57

Despacho

•05/09/2022, 16:05

Despacho

•09/08/2022, 10:21

Despacho

•08/08/2022, 22:09

Despacho

•24/05/2022, 15:32

Despacho

•23/05/2022, 22:02

Despacho

•11/02/2022, 15:07

Despacho

•11/02/2022, 09:35

Despacho

•30/05/2021, 11:38

Despacho

•29/05/2021, 16:25

Despacho

•25/05/2021, 20:47

Despacho

•20/05/2021, 11:00

Decisão

•14/04/2021, 17:53

Decisão

•14/04/2021, 15:09

Decisão

•01/03/2021, 15:57

Decisão

•01/03/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 08:29

Despacho

•22/10/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 09:00

Sentença

•31/08/2020, 15:26

Sentença

•10/06/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 08:01

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 16:08

Despacho

•30/05/2019, 10:51

Despacho

•10/04/2019, 11:53

Despacho

•17/12/2018, 11:28

Despacho

•09/11/2018, 14:42