Procedimento Comum Cível 8000132-36.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 47442·CPF·Representa: Autor

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 59846·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS

OAB/BA 24835·CPF·Representa: Réu

DIANA SANTOS BASTOS

OAB/BA 45538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:14

Homologada a Transação

05/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:58

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/03/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

24/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 20:23

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 18:00

10/04/2026, 11:14

Homologada a Transação

05/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:58

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/03/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

24/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:57

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

02/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:58

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:33

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 09:46

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 04/03/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

22/11/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 12:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Milton Gomes De Oliveira Advogado: Everaldo Gomes Nogueira Junior (OAB:BA59846) Reu: Antônio Pereira De Souza Advogado: Ana Cristina De Araujo Santos (OAB:BA24835) Advogado: Diana Santos Bastos (OAB:BA45538) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000132-36.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR (OAB:BA59846) REU: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS (OAB:BA24835), DIANA SANTOS BASTOS (OAB:BA45538) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 8000132-36.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Saneamento. Intime-se a parte autora, para informar se foi promovido embargo administrativo ou reclamação administrativa. Prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

21/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 10:16

Expedição de decisão.

17/10/2024, 10:16

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de DIANA SANTOS BASTOS em 07/10/2021 23:59.

30/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR em 07/10/2021 23:59.

30/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS em 07/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:18

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 12:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 12:07

Publicado Intimação em 15/09/2021.

28/09/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 02:51

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2021, 17:34

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2021, 17:29

Expedição de mandado.

17/03/2021, 13:41

Não Concedida a Medida Liminar

17/03/2021, 13:41

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 04:44

Conclusos para despacho

11/11/2020, 11:42

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2020, 12:23

Juntada de Petição de certidão

16/10/2020, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 08:51

Expedição de mandado via Central de Mandados.

01/10/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 17:06

Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 10:55

Conclusos para decisão

15/03/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 09:54

Conclusos para decisão

22/02/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 17:50

Despacho

•02/03/2026, 17:53

Despacho

•02/03/2026, 15:39

Despacho

•22/11/2025, 09:46

Despacho

•20/11/2025, 12:45

Decisão

•17/10/2024, 10:16

Decisão

•17/03/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 10:06

Despacho

•16/10/2019, 17:06

Despacho

•18/03/2019, 10:55

Despacho

•08/03/2019, 09:54