Recurso Inominado Cível 8000529-59.2015.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.640,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

TEREZINHA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MENEZES DE CARVALHO

OAB/BA 38909·CPF·Representa: Autor

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 10109·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM

OAB/BA 36011·CPF·Representa: Réu

NATIANE VIEIRA DA SILVA

Representa: Réu

ANTONIO ERIVANDO FELIX

OAB/SP 339602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 14:16

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:50

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 23:11

Cominicação eletrônica

16/10/2024, 23:11

Conhecido o recurso de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: 439.283.315-15 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2024, 23:11

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:09

Conclusos para decisão

03/10/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/09/2024, 11:28

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 14:16

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 23:11

Decisão

•16/10/2024, 23:11

13/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:50

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 23:11

Cominicação eletrônica

16/10/2024, 23:11

Conhecido o recurso de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: 439.283.315-15 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2024, 23:11

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:09

Conclusos para decisão

03/10/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/09/2024, 11:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.

17/09/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

16/09/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 08:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/09/2024, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

16/09/2024, 08:43

Juntada de termo

16/09/2024, 08:43

Declarada incompetência

13/09/2024, 16:09

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:28

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 11:26

Decisão

•16/10/2024, 23:11

Decisão

•13/09/2024, 17:18

Decisão

•13/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 13:18

Sentença

•27/09/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:08

Decisão

•15/07/2023, 11:33

Despacho

•20/06/2018, 09:03

Despacho

•19/08/2015, 17:22