Execução Fiscal 8000961-66.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.327,22

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 22:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/02/2026, 16:59

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de informação de parcelamento

23/02/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão

22/02/2026, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 19:32

Expedição de mandado.

28/11/2025, 09:54

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:03

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 22:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/02/2026, 16:59

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de informação de parcelamento

23/02/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:59

Despacho

•16/09/2025, 16:42

22/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão

22/02/2026, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 19:32

Expedição de mandado.

28/11/2025, 09:54

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:03

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:17

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:01

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.

28/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

28/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Pocoes Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: Erivaldo Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000961-66.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658) EXECUTADO: ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000961-66.2023.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Defiro os pedidos da petição retro. 2. Proceda-se através do sistema SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, a pesquisa ativos financeiros existentes em nome do Executado e, se frutífera, a sua indisponibilidade, observando o valor do débito indicado na presente execução. 3. Providencie-se também a pesquisa da existência de veículos e outros bens registrados em nome do executado, via RENAJUD e INFOJUD e, restando positiva, as devidas restrições, observando os parâmetros legais. 4. Após, vista ao exequente. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 22 de agosto de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:21

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:26

Expedição de intimação.

12/04/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/11/2023, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 14:08

Expedição de citação.

10/11/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 15:41

Expedição de citação.

16/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 11:33

Publicado Intimação em 25/04/2023.

04/05/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 09:54

Expedição de mandado.

25/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/04/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 09:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:17

Despacho

•22/08/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:11

Despacho

•18/04/2023, 17:44