Procedimento Comum Cível 8001004-55.2020.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001004-55.2020.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:24

Publicado Intimação em 21/10/2024.

10/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:02

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 16:38

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josapha De Franca Correia Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Fazenda Serra Branca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001004-55.2020.8.05.0248 AUTOR: JOSAPHA DE FRANCA CORREIA REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001004-55.2020.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Despacho determinando o recolhimento das custas. Não houve recolhimento das taxas. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; X - nos demais casos prescritos neste Código.”. Intimada a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), não promoveu o recolhimento das custas. Diante da inércia do(a) demandante e da previsão na lei processual, impõe-se o cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290). Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, incisos IV e X. Cancele-se a distribuição do feito. Instância que não foi instaurada. Sem honorários. Sem custas, nos termos da lei. Precedentes (STJ). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josapha De Franca Correia Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Fazenda Serra Branca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001004-55.2020.8.05.0248 AUTOR: JOSAPHA DE FRANCA CORREIA REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001004-55.2020.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Despacho determinando o recolhimento das custas. Não houve recolhimento das taxas. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; X - nos demais casos prescritos neste Código.”. Intimada a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), não promoveu o recolhimento das custas. Diante da inércia do(a) demandante e da previsão na lei processual, impõe-se o cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290). Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, incisos IV e X. Cancele-se a distribuição do feito. Instância que não foi instaurada. Sem honorários. Sem custas, nos termos da lei. Precedentes (STJ). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001004-55.2020.8.05.0248. Autor: Josapha De Franca Correia Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Fazenda Serra Branca Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Administração judicial] Processo: 8001004-55.2020.8.05.0248 Autor: JOSAPHA DE FRANCA CORREIA DESPACHO 1. Vistas ao Ministério Público; 2. O valor da causa é baixo e pode ser quitado pelo autor sem prejuízo de sua subsistência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001004-55.2020.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Indefiro a gratuidade. Intime-se o autor para recolher as custas em 15 dias ou requerer o parcelamento, se assim entender; 3. Intime-se o autor para tomar conhecimento dos documentos essenciais ao julgamento desta demanda. Deve verificar se estão juntados ou juntá-los em 15 (quinze) dias: a) A nota devolutiva do oficial de registro; b) Certidão de registro da pessoa jurídica com informação do livro, folha, matrícula, protocolo, data de fundação; c) Qualificação completa do presidente e vice-presidente da última diretoria regular; d) Certidão do CNPJ da pessoa jurídica junto a Receita Federal; e) Estatuto da pessoa jurídica; f) Ata da última Assembléia que elegeu e empossou a última diretoria; f) Certidão negativa de ações trabalhistas e de débitos tributários da pessoa jurídica junto as três fazendas que pode ser obtido via internet; g) Declaração assinada pelo autor desta ação informando se a pessoa jurídica recebe, recebeu ou possui programação certa para receber recursos públicos de qualquer natureza ou origem. 4. Publique-se e cumpra-se. Cidade de Serrinha, Bahia, 12 de janeiro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/02/2023 23:59.

07/05/2023, 08:14

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 09:57

Despacho

•12/01/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josapha De Franca Correia Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Fazenda Serra Branca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001004-55.2020.8.05.0248 AUTOR: JOSAPHA DE FRANCA CORREIA REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001004-55.2020.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Despacho determinando o recolhimento das custas. Não houve recolhimento das taxas. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. O Código de Processo Civil, artigo 485, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; X - nos demais casos prescritos neste Código.”. Intimada a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), não promoveu o recolhimento das custas. Diante da inércia do(a) demandante e da previsão na lei processual, impõe-se o cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290). Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, incisos IV e X. Cancele-se a distribuição do feito. Instância que não foi instaurada. Sem honorários. Sem custas, nos termos da lei. Precedentes (STJ). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001004-55.2020.8.05.0248. Autor: Josapha De Franca Correia Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Fazenda Serra Branca Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Administração judicial] Processo: 8001004-55.2020.8.05.0248 Autor: JOSAPHA DE FRANCA CORREIA DESPACHO 1. Vistas ao Ministério Público; 2. O valor da causa é baixo e pode ser quitado pelo autor sem prejuízo de sua subsistência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001004-55.2020.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Indefiro a gratuidade. Intime-se o autor para recolher as custas em 15 dias ou requerer o parcelamento, se assim entender; 3. Intime-se o autor para tomar conhecimento dos documentos essenciais ao julgamento desta demanda. Deve verificar se estão juntados ou juntá-los em 15 (quinze) dias: a) A nota devolutiva do oficial de registro; b) Certidão de registro da pessoa jurídica com informação do livro, folha, matrícula, protocolo, data de fundação; c) Qualificação completa do presidente e vice-presidente da última diretoria regular; d) Certidão do CNPJ da pessoa jurídica junto a Receita Federal; e) Estatuto da pessoa jurídica; f) Ata da última Assembléia que elegeu e empossou a última diretoria; f) Certidão negativa de ações trabalhistas e de débitos tributários da pessoa jurídica junto as três fazendas que pode ser obtido via internet; g) Declaração assinada pelo autor desta ação informando se a pessoa jurídica recebe, recebeu ou possui programação certa para receber recursos públicos de qualquer natureza ou origem. 4. Publique-se e cumpra-se. Cidade de Serrinha, Bahia, 12 de janeiro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA FAZENDA SERRA BRANCA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/02/2023 23:59.

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