Procedimento Comum Cível 8016729-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 29.527,20

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169·CPF·Representa: Réu

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

OAB/BA 17444·CPF·Representa: Réu

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 10:11

Publicado Despacho em 15/09/2022.

13/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

25/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 18:32

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:03

Juntada de certidão

24/02/2026, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

19/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 01:18

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:41

Sentença

•12/06/2025, 08:53

Publicado Despacho em 15/09/2022.

13/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:55

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

25/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 18:32

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:03

Juntada de certidão

24/02/2026, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

19/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:41

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 19:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:25

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:25

Publicado Sentença em 16/06/2025.

15/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 23:36

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:16

Publicado Despacho em 13/06/2024.

16/06/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Igreja Evangelica Assembleia De Deus - Uruguai Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8016729-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:02

Publicado Sentença em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 11:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023, 15:18

Publicado Sentença em 07/06/2023.

10/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:24

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/10/2022 23:59.

07/05/2023, 06:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/11/2022 23:59.

07/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 13:27

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 30/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:28

Publicado Despacho em 31/10/2022.

07/01/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:31

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de réplica

06/10/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/12/2021 23:59.

13/12/2021, 04:54

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 07/12/2021 23:59.

13/12/2021, 04:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 08:25

Publicado Despacho em 12/11/2021.

13/11/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 09:49

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:13

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:01

Juntada de ata da audiência

25/10/2021, 20:15

Juntada de certidão

22/10/2021, 22:36

Publicado Despacho em 22/09/2021.

28/09/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 15:00

Expedição de Carta.

21/09/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 25/10/2021 08:00 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

14/09/2021, 15:24

Conclusos para despacho

21/08/2020, 14:42

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - URUGUAI em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 11:17

Publicado Decisão em 27/03/2020.

15/06/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 09:39

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

25/03/2020, 17:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/03/2020, 17:57

Audiência conciliação designada para 08/06/2020 11:10.

24/03/2020, 23:06

Conclusos para despacho

06/02/2020, 23:38

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 23:38

Sentença

•11/06/2025, 16:35

Despacho

•12/02/2025, 10:06

Despacho

•02/01/2025, 23:36

Despacho

•10/06/2024, 21:44

Despacho

•07/06/2024, 17:35

Sentença

•09/11/2023, 12:13

Sentença

•08/11/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 15:18

Sentença

•06/06/2023, 13:24

Sentença

•02/06/2023, 15:10

Despacho

•28/10/2022, 10:03

Despacho

•27/10/2022, 17:31

Despacho

•13/09/2022, 14:42

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:41

Sentença

•12/06/2025, 08:53

Sentença

•11/06/2025, 16:35

Despacho

•12/02/2025, 10:06

Despacho

•02/01/2025, 23:36

Despacho

•10/06/2024, 21:44

Despacho

•07/06/2024, 17:35

Sentença

•09/11/2023, 12:13

Sentença

•08/11/2023, 11:00

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 15:18

Sentença

•06/06/2023, 13:24

Sentença

•02/06/2023, 15:10

Despacho

•28/10/2022, 10:03

Despacho

•27/10/2022, 17:31

Despacho

•13/09/2022, 14:42

Despacho

•13/09/2022, 14:03

Despacho

•11/11/2021, 09:49

Despacho

•03/11/2021, 14:13

Despacho

•20/09/2021, 14:58

Despacho

•20/09/2021, 12:57

Decisão

•25/03/2020, 17:57