Execução Fiscal 8002177-90.2019.8.05.0138 - TJBA

Execução Fiscal 8002177-90.2019.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AILTON CEZARINO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de AILTON CEZARINO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:21

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Ailton Cezarino De Novaes Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Exequente: Municipio De Itirucu Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002177-90.2019.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITIRUÇU-BA Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (OAB:BA24985) EXECUTADO: AILTON CEZARINO DE NOVAES Advogado(s): AILTON CEZARINO DE NOVAES (OAB:BA11239) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002177-90.2019.8.05.0138 Execução Fiscal Jurisdição: Jaguaquara Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo município de Itiruçu em face de Ailton Cezarino de Novaes, parte conhecida nos autos. Os Embargos À Execução (autos nº 8002999-74.2022.8.05.0138) foram acolhidos, declarando nula a presente execução fiscal, por ausência dos pressupostos legais. Não houve recurso, transitando em julgado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Arquivem-se os autos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação/ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data de assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Ailton Cezarino De Novaes Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239) Exequente: Municipio De Itirucu Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002177-90.2019.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITIRUÇU-BA Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (OAB:BA24985) EXECUTADO: AILTON CEZARINO DE NOVAES Advogado(s): AILTON CEZARINO DE NOVAES (OAB:BA11239) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002177-90.2019.8.05.0138 Execução Fiscal Jurisdição: Jaguaquara Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo município de Itiruçu em face de Ailton Cezarino de Novaes, parte conhecida nos autos. Os Embargos À Execução (autos nº 8002999-74.2022.8.05.0138) foram acolhidos, declarando nula a presente execução fiscal, por ausência dos pressupostos legais. Não houve recurso, transitando em julgado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Arquivem-se os autos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação/ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data de assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:53

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:53

Expedição de intimação.

17/10/2024, 15:52

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:28

Juntada de embargos infringentes na execução fiscal

20/08/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 10:35

Despacho

•18/08/2021, 14:50

—

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AILTON CEZARINO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AILTON CEZARINO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 12/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de embargos infringentes na execução fiscal

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