Execução Fiscal 8002702-94.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.105,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196·CPF·Representa: Autor

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 95110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Transmissora Alianca De Energia Eletrica S/a Advogado: Enrico Estefan Mannino (OAB:RJ095110) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8002702-94.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:51

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2024, 20:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

04/06/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:25

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 20:51

Sentença

•10/06/2024, 20:51

27/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Transmissora Alianca De Energia Eletrica S/a Advogado: Enrico Estefan Mannino (OAB:RJ095110) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8002702-94.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:51

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2024, 20:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

04/06/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 01:23

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:52

Sentença

•10/06/2024, 20:51

Despacho

•18/03/2024, 13:24