Procedimento Comum Cível 8004028-69.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

VINICIOS FRANCO LOPES

CPF

Autor

TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RISOLETA FERNANDES ALVES

OAB/BA 67924·CPF·Representa: Autor

CARLA MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/BA 66422·CPF·Representa: Autor

IONARA NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 47023·CPF·Representa: Autor

WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL

OAB/BA 51607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.

03/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:06

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:37

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 07:48

Sentença

•16/01/2025, 16:06

03/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.

03/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:06

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 08:29

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:29

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:28

Homologada a Transação

16/01/2025, 16:06

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/11/2024, 13:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vinicios Franco Lopes Advogado: Risoleta Fernandes Alves (OAB:BA67924) Advogado: Carla Moreira De Oliveira Almeida (OAB:BA66422) Advogado: Ionara Nascimento Santos (OAB:BA47023) Reu: Topvel Tropical Veiculos E Pecas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004028-69.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VINICIOS FRANCO LOPES Réu: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004028-69.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Decisão da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Maria do Rosário Passos da Silva Calixto ID 458110771, dando parcial provimento ao recurso, concedendo o benefício da assistência judiciária gratuita com o desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre as despesas processuais, permitindo o parcelamento em até 4 (quatro) parcelas. Trânsito em julgado ID 458110773. Considerando o teor da certidão de ID 466384843, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (Dje), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento integral das custas processuais, sob pena de extinção. Ressalto que as custas processuais das diligências devem ser recolhidas de forma antecipada, sempre. Itabuna (BA), 16 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:58

Conclusos para despacho

09/10/2024, 06:57

Juntada de certidão

01/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.

30/08/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

30/08/2024, 03:50

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 22:45

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 13:45

Publicado Decisão em 01/08/2024.

11/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 01:37

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 19:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de VINICIOS FRANCO LOPES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:26

Publicado Decisão em 12/06/2024.

24/06/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

24/06/2024, 04:25

Gratuidade da justiça não concedida a VINICIOS FRANCO LOPES - CPF: 004.246.435-88 (AUTOR).

07/06/2024, 15:29

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:22

Publicado Despacho em 27/05/2024.

29/05/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 21:43

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2024, 17:05

Publicado Despacho em 08/05/2024.

09/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:06

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 17:16

Despacho

•09/12/2024, 10:16

Despacho

•06/12/2024, 20:12

Despacho

•17/10/2024, 09:57

Despacho

•16/10/2024, 13:58

Despacho

•23/08/2024, 08:57

Despacho

•22/08/2024, 22:45

Certidão

•13/08/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:20

Decisão

•30/07/2024, 09:32

Decisão

•29/07/2024, 19:51

Decisão

•10/06/2024, 09:24

Decisão

•07/06/2024, 15:29

Despacho

•23/05/2024, 13:33

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/01/2025, 07:48

Sentença

•16/01/2025, 16:06

Despacho

•09/12/2024, 10:16

Despacho

•06/12/2024, 20:12

Despacho

•17/10/2024, 09:57

Despacho

•16/10/2024, 13:58

Despacho

•23/08/2024, 08:57

Despacho

•22/08/2024, 22:45

Certidão

•13/08/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:20

Decisão

•30/07/2024, 09:32

Decisão

•29/07/2024, 19:51

Decisão

•10/06/2024, 09:24

Decisão

•07/06/2024, 15:29

Despacho

•23/05/2024, 13:33

Despacho

•22/05/2024, 21:43

Despacho

•06/05/2024, 10:05

Despacho

•03/05/2024, 15:06