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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MANOEL GOMES ARAGAO

CPF

Autor

HELENICE ALVES DA SILVA

Terceiro

HELENICE ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO

OAB/BA 735·CPF·Representa: Autor

MISAEL BARROS CORREIA JUNIOR

OAB/BA 25696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de procuração

22/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:29

Expedição de citação.

09/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

06/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 09:33

Mandado devolvido Positivamente

26/11/2025, 01:11

Todas as movimentações(24)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de procuração

22/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:29

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:57

05/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:09

Decorrido prazo de DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:29

Expedição de citação.

09/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

06/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 09:33

Mandado devolvido Positivamente

26/11/2025, 01:11

Expedição de citação.

13/11/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Manoel Gomes Aragao Advogado: Deolindo Gomes Da Silva Neto (OAB:BA735-B) Requerido: Helenice Alves Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8006757-81.2024.8.05.0141 - Classe - assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294). Parte autora: MANOEL GOMES ARAGAO. Parte ré: HELENICE ALVES DA SILVA. Nome: HELENICE ALVES DA SILVA Endereço: Rua Francisco Veloso Leal, 153, Jequiezinho, JEQUIE - BA - CEP: 45208-131. DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Custas iniciais recolhidas, exceto as de citação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006757-81.2024.8.05.0141 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Jequié INTIME-SE para o recolhimento, em até 05 dias. Indefiro a liminar pleiteada, considerando não estarem preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, sendo necessária a dilação probatória para a verificação dos fatos e do direito alegados na inicial. CITE-SE o Requerido, com as advertências legais, para oferecimento de contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Concedo à presente decisão força de mandado e ofício. Jequié/BA, 17 de outubro de 2024. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 00:19

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 15:18

Decisão

•17/10/2024, 00:19