Execução Fiscal 8077109-72.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8077109-72.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:41

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:10

Declarada incompetência

12/05/2025, 17:23

Expedição de decisão.

12/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edvaldo Gomes Dos Santos Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8077109-72.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): EXECUTADO: EDVALDO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8077109-72.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/10/2024, 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 09:57

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 17:02

Decisão

•12/05/2025, 17:23

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Ato ordinatório praticado

Declarada incompetência

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 21/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

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