Execução Fiscal 8155240-22.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.671,80

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 06:30

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 10:26

Decisão

•05/11/2025, 10:26

03/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 06:30

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:34

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:13

Processo Desarquivado

07/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 21:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 10:10

Arquivado Provisoriamente

09/06/2025, 11:51

Publicado Decisão em 26/05/2025.

24/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501756438

22/05/2025, 15:32

Expedição de decisão.

22/05/2025, 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sonia Maria Cerqueira Santana Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8155240-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8155240-22.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/06/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:27

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:30

Expedição de Carta.

15/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 15:02

Decisão

•05/11/2025, 10:26

Decisão

•22/05/2025, 15:32

Decisão

•22/05/2025, 15:32

Despacho

•10/06/2024, 18:27

Despacho de citação por AR Digital

•15/11/2023, 15:14