Execução Fiscal 8000258-45.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 461,52

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.

16/06/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ricardo Jose Figueredo De Melo Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000258-45.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000258-45.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 20:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

14/03/2022, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 11:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 07:46

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 16:31

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.

16/06/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 13:08

Decisão

•14/03/2022, 16:39

16/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ricardo Jose Figueredo De Melo Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000258-45.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000258-45.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 20:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

14/03/2022, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 11:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 07:46

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 08:34

Expedição de mandado.

18/10/2019, 14:40

Decorrido prazo de JORLAN SANTOS DE JESUS em 11/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:45

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 08:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 01/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 05:44

Expedição de intimação.

12/02/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 12:15

Conclusos para decisão

15/03/2016, 09:30

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 09:30

Despacho

•15/05/2019, 15:45