Interdição/Curatela 0502750-38.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

EDUARDO DE SOUZA

CPF

Autor

CAROLINE ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

EDUARDO DE SOUZA

CPF

Autor

CAROLINE ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARMOSINA DE SOUZA CARDOSO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS SILVA SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:28

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:08

Expedição de intimação.

06/02/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 07:42

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de Autos 0502750_38.2018.8.05.0141_ciência Laudo Pericial_Substituição de Curatela_Caroline x Carmosina

24/11/2025, 15:48

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:25

Expedição de intimação.

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:28

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:08

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 10:08

Despacho

•06/02/2026, 07:42

06/02/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 07:42

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de Autos 0502750_38.2018.8.05.0141_ciência Laudo Pericial_Substituição de Curatela_Caroline x Carmosina

24/11/2025, 15:48

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:25

Expedição de intimação.

05/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:24

Juntada de laudo pericial

05/11/2025, 13:23

Juntada de Termo de Compromisso

09/09/2025, 10:04

Juntada de informação

28/08/2025, 12:02

Expedição de Termo de Compromisso.

28/08/2025, 11:59

Expedição de mandado.

28/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:11

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2025, 01:25

Expedição de mandado.

19/08/2025, 10:16

Nomeado perito

16/08/2025, 01:00

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de ARIANE BARBOSA ALVES em 10/02/2025 23:59.

15/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/05/2025 23:59.

07/06/2025, 06:55

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:21

Juntada de informação

07/03/2025, 12:08

Expedição de despacho.

07/03/2025, 12:07

Expedição de intimação.

18/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:17

Expedição de intimação.

13/11/2024, 17:17

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:32

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eduardo De Souza Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Requerido: Carmosina De Souza Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: EDUARDO DE SOUZA REQUERIDO: CARMOSINA DE SOUZA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE, bem como para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 29 de junho de 2023. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0502750-38.2018.8.05.0141 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Jequié

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 16:22

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:52

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2023, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:22

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2022, 00:00

Petição

26/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2022, 00:00

Publicação

23/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2022, 00:00

Documento

09/02/2022, 00:00

Documento

31/01/2022, 00:00

Expedição de Termo

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2018, 00:00

Expedição de Termo

11/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2018, 00:00

Antecipação de tutela

29/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2018, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

15/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2018, 00:00

Decisão

•05/11/2025, 13:24

Decisão

•16/08/2025, 01:00

Despacho

•07/03/2025, 12:07

Despacho

•13/11/2024, 17:17

Despacho

•16/10/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:02

Despacho

•19/01/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 21:27

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 12:26

Decisão

•29/11/2018, 20:46

Despacho

•15/10/2018, 12:12