Reintegração / Manutenção de Posse 0509057-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CASSIA DOLORES COSTA LOPES

CPF

Autor

PAULO ROBERTO LUCAS SILVA

CPF

Reu

CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR

OAB/BA 10690·CPF·Representa: Autor

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986·CPF·Representa: Réu

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 15:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:56

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:59

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CASSIA DOLORES COSTA LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de CASSIA DOLORES COSTA LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:00

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 15:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:56

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 12:56

Sentença

•27/04/2026, 10:31

27/04/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:59

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CASSIA DOLORES COSTA LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de CASSIA DOLORES COSTA LOPES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:22

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2026, 15:30

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de CASSIA DOLORES COSTA LOPES em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:25

Decorrido prazo de CASSIA DOLORES COSTA LOPES em 29/09/2025 23:59.

20/10/2025, 04:25

Publicado Despacho em 08/09/2025.

20/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

20/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:45

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 11:30 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 17:27

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509057-16.2013.8.05.0001. Autora: Cassia Dolores Costa Lopes Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Parte Re: Paulo Roberto Lucas Silva Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Parte Re: Cardiomedica Comercio E Representacoes De Materiais Medicos Eireli - Epp Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 402 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazare - CEP 40040-380 Processo:0509057-16.2013.8.05.0001 Órgão Julgador:7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: CASSIA DOLORES COSTA LOPES Advogado(s) do reclamante: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO PARTE RE: PAULO ROBERTO LUCAS SILVA, CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamado: MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS, SERGIO CELSO NUNES SANTOS [] ATO ORDINATÓRIO Audiência de Conciliação e Instrução designada para o dia 12/03/2025 11:30, conforme determinado em Decisão ID., a ser realizada na Sala de Audiências da Vara no prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Ed. Profº Orlando Gomes, 4º andar, Campo da Pólvora-Nazaré. Às partes para procederem as intimações das suas testemunhas. I.P. Salvador, 17 de outubro de 2024 Evanilde Anjos Servidora Gabinete PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0509057-16.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:57

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2025 11:30 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCAS SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:20

Publicado Decisão em 16/07/2024.

19/07/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2024, 14:18

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:10

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

23/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

17/03/2021, 00:00

Concluso para Sentença

29/10/2020, 00:00

Petição

16/10/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Mero expediente

07/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Petição

15/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Mero expediente

09/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

18/02/2016, 00:00

Petição

12/11/2014, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Publicação

24/10/2014, 00:00

Publicação

24/10/2014, 00:00

Mero expediente

21/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2014, 00:00

Petição

13/03/2014, 00:00

Petição

10/03/2014, 00:00

Publicação

21/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2014, 00:00

Mero expediente

16/01/2014, 00:00

Petição

28/11/2013, 00:00

Petição

28/11/2013, 00:00

Petição

14/11/2013, 00:00

Audiência Designada

30/10/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/10/2013, 00:00

Documento

30/10/2013, 00:00

Documento

24/10/2013, 00:00

Petição

23/10/2013, 00:00

Mandado

22/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

14/10/2013, 00:00

Mandado

14/10/2013, 00:00

Petição

11/10/2013, 00:00

Expedição de documento

27/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2013, 00:00

Mandado

17/09/2013, 00:00

Documento

17/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/09/2013, 00:00

Petição

09/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

09/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2013, 00:00

Mero expediente

29/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/08/2013, 00:00

Decisão

•20/02/2026, 11:54

Decisão

•19/02/2026, 16:46

Despacho

•04/09/2025, 13:41

Despacho

•25/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:57

Decisão

•12/07/2024, 11:07

Decisão

•11/07/2024, 14:18

Despacho

•17/03/2021, 18:27

Despacho

•07/10/2020, 11:26

Despacho

•09/07/2020, 13:24

Despacho

•21/10/2014, 09:06

Decisão

•10/03/2014, 12:15

Despacho

•16/01/2014, 11:52

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/04/2026, 12:56

Sentença

•27/04/2026, 10:31

Decisão

•20/02/2026, 11:54

Decisão

•19/02/2026, 16:46

Despacho

•04/09/2025, 13:41

Despacho

•25/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:57

Decisão

•12/07/2024, 11:07

Decisão

•11/07/2024, 14:18

Despacho

•17/03/2021, 18:27

Despacho

•07/10/2020, 11:26

Despacho

•09/07/2020, 13:24

Despacho

•21/10/2014, 09:06

Decisão

•10/03/2014, 12:15

Despacho

•16/01/2014, 11:52

Despacho

•11/09/2013, 21:55

Despacho

•29/08/2013, 10:27