Execução Fiscal 0711622-78.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0711622-78.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA MENDONCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:03

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 07:54

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Lucia Costa Mendonca Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0711622-31.2015.8.05.0039 para 0711622-78.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0711622-78.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:15

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:40

Sentença

•06/02/2026, 09:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA MENDONCA em 10/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(20)