Execução Fiscal 0803976-42.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.745,51

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO DE ARAUJO BONFIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.

23/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 18:21

Expedição de decisão.

21/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 16/11/2023 23:59.

01/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503438238

02/06/2025, 16:55

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:49

Decisão

•02/06/2025, 16:55

23/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.

23/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 18:21

Expedição de decisão.

21/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO BONFIM em 16/11/2023 23:59.

01/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503438238

02/06/2025, 16:55

Expedição de decisão.

02/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:52

Conclusos para decisão

22/11/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio De Araujo Bonfim Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803976-42.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO DE ARAUJO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.745,51), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803976-42.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:41

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.

18/05/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

18/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 21:13

Expedição de despacho.

18/10/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:13

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2016, 00:00

Mero expediente

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 00:00

Despacho

•17/10/2024, 10:41

Despacho

•18/10/2023, 21:13

Despacho

•04/09/2018, 13:59

Despacho

•25/06/2015, 21:18