Embargos à Execução Fiscal 8001612-36.2024.8.05.0079 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8001612-36.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 12/11/2024 23:59.

21/12/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 12/11/2024 23:59.

21/12/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 11:18

Baixa Definitiva

20/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de informação

11/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8001612-36.2024.8.05.0079. Embargante: Banco Triangulo S/a Advogado: Aldo De Sousa Neto (OAB:MG123076) Embargado: Municipio De Eunapolis Intimação: quem PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8001612-36.2024.8.05.0079 AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001612-36.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Os presentes embargos do devedor, opostos por BANCO TRIÂNGULO S/A, perderam seu objeto, na medida em que a execução fiscal foi extinta, inclusive com imposição de ônus sucumbencial ao embargado/exequente MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Dou, portanto, por extintos estes embargos, pela perda superveniente do objeto. Condeno o embargado no dever de ressarcir as custas processuais antecipadas pelo embargante. Deixo de condenar o embargado no pagamento de honorários advocatícios, porque já o fiz na execução fiscal em apenso. P.R.I.C. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado digitalmente

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.

20/10/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 06:46

Expedição de intimação.

17/10/2024, 11:01

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:56

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:24

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 10:56

SENTENÇA

•17/10/2024, 10:51

—

Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 12/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de informação

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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