Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8002139-10.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VAGNER DIAS DE LIMA - CPF: 163.590.998-88 (REU)

11/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de VAGNER DIAS DE LIMA em 18/11/2024 23:59.

28/01/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 16:45

Publicado Citação em 21/10/2024.

26/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 8002139-10.2024.8.05.0201. Reu: Vagner Dias De Lima Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des. Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro - Bahia, CEP 45.810-000 Telefone: 73 3162-5500 / 73 3162-5565 / WhatsApp: 73 3162-5565 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PROCESSO: 8002139-10.2024.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE ATIVA: A SOCIEDADE PORTO SEGURO PARTE PASSIVA: VAGNER DIAS DE LIMA PRAZO DE EDITAL: 15 DIAS DESTINATÁRIO: VAGNER DIAS DE LIMA, brasileiro, natural de São Paulo/SP, filho de Ofelia Dias de Lima, atualmente em local incerto e não sabido. SÍNTESE/CAPITULAÇÃO DA DENÚNCIA: Art. 47 do Decreto-lei 3.688/41. FINALIDADE DA CITAÇÃO: De ordem da Dra. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO, Juíza de Direito, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) na forma da lei. Eu, LUIZA DANIELLA VIEIRA NASCIMENTO o digitei e eu Edson Cruz Bento Filho, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), 16 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] EDSON CRUZ BENTO FILHO Diretor de Secretaria Disponibilizado no DJE n.____________ Em://_ Servidor(a):_______________________ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO CITAÇÃO 8002139-10.2024.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Porto Seguro Testemunha: A Sociedade Porto Seguro

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:56

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/10/2024, 10:49

Recebida a denúncia contra VAGNER DIAS DE LIMA - CPF: 163.590.998-88 (AUTOR DO FATO)

08/07/2024, 20:45

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:19

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 09:28

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 09:51

Decisão

•08/07/2024, 20:44