Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002207-54.2022.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

ALINE DIAS TOMAZ

CPF

Autor

UILSON MOTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

OAB/BA 28936·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA

OAB/BA 62440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 12:23

Publicado Mandado em 14/03/2023.

09/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALINE DIAS TOMAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ALINE DIAS TOMAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 12:23

Publicado Mandado em 14/03/2023.

09/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:46

Sentença

•16/01/2026, 11:11

29/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de ALINE DIAS TOMAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ALINE DIAS TOMAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

16/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

16/01/2026, 11:11

Extinto o processo por desistência

16/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

14/11/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 09:33

Expedição de intimação.

12/11/2025, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 26/11/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

12/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:25

Publicado Mandado em 06/10/2025.

18/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 18:54

Publicado Mandado em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/11/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

02/10/2025, 10:15

Publicado Mandado em 05/09/2025.

07/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 08:27

Publicado Mandado em 05/09/2025.

07/09/2025, 08:26

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/09/2025, 12:16

Expedição de intimação.

03/09/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/10/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

03/09/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002207-54.2022.8.05.0063. Requerente: Aline Dias Tomaz Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes (OAB:BA28936) Requerido: Uilson Mota Santos Advogado: Ana Carolina Oliveira (OAB:BA62440) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002207-54.2022.8.05.0063 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] Parte Requerente: ALINE DIAS TOMAZ Parte Requerida: REQUERIDO: UILSON MOTA SANTOS Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. De ordem da Dra. Loren Teresinha Campezatto, Juiza de Direito desta Comarca de Conceição do Coité, Bahia, fiam intimadas as partes, por seus advogados do despacho abaixo transcrito. DESPACHO: Digam as partes, em 05 dias, se há provas a produzir. Caso contrário, procederei ao julgamento antecipado da lide. Conceição do Coité, 16 de outubro de 2024.(AS) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO, Juíza de Direito. Conceição do Coité, 17 de outubro de 2024. JOSE PEDRO SILVA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002207-54.2022.8.05.0063 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Conceição Do Coité

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 14:52

Expedição de ofício.

16/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de UILSON MOTA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

25/01/2024, 00:41

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024, 04:10

Publicado Intimação em 10/10/2023.

06/01/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 16:39

Juntada de certidão

02/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:59

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2023 11:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

13/04/2023, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2023, 16:10

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

23/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/03/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 13:14

Expedição de intimação.

10/03/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 13:06

Expedição de mandado.

10/03/2023, 13:06

Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 11:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

10/03/2023, 12:42

Expedição de ofício.

09/03/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 17:05

Expedição de intimação.

09/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:41

Audiência Conciliação e mediação realizada para 02/03/2023 09:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

02/03/2023, 09:58

Publicado Mandado em 06/12/2022.

10/01/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 09:23

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:09

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 09:42

Expedição de intimação.

05/12/2022, 09:42

Expedição de ofício.

05/12/2022, 09:42

Expedição de Carta precatória.

05/12/2022, 09:42

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 12:20

Juntada de certidão

16/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/11/2022, 00:24

Expedição de intimação.

07/11/2022, 14:23

Expedição de ofício.

07/11/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 14:23

Audiência Conciliação e mediação designada para 02/03/2023 09:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

07/11/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 15:03

Despacho

•28/08/2025, 09:28

Despacho

•21/05/2025, 10:33

Despacho

•16/10/2024, 14:51

Despacho

•09/03/2023, 17:05

Despacho

•03/11/2022, 14:04