Execução de Título Extrajudicial 8008099-45.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.737,46

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS

CNPJ

Autor

LEANDRO TEOFILO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOAMA TEIXEIRA SOUZA

OAB/BA 52632·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA

OAB/BA 27266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 10:42

Publicado Sentença em 12/11/2025.

13/11/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:01

Determinado o cancelamento da distribuição

05/11/2025, 16:46

Todas as movimentações(41)

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:13

06/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 10:42

Publicado Sentença em 12/11/2025.

13/11/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:01

Determinado o cancelamento da distribuição

05/11/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:21

Publicado Decisão em 10/04/2025.

24/04/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

24/04/2025, 19:56

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS - CNPJ: 23.529.188/0001-65 (EXEQUENTE).

07/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 12/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 12/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:40

Publicado Despacho em 21/10/2024.

02/11/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

02/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Parque Dos Lagos Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266) Executado: Leandro Teofilo Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008099-45.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS Advogado(s): MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB:BA52632) EXECUTADO: LEANDRO TEOFILO RAMOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8008099-45.2024.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida por CONDOMÍNIO PARQUE DOS LAGOS, em face de LEANDRO TEOFILO RAMOS. Analisando a inicial observei que o requerente pugnou pela concessão de justiça gratuita (id.453361028). Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. CAMAÇARI/BA, 22 de julho de 2024. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MN

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Parque Dos Lagos Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632) Executado: Leandro Teofilo Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008099-45.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS Advogado(s): MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB:BA52632) EXECUTADO: LEANDRO TEOFILO RAMOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8008099-45.2024.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida por CONDOMÍNIO PARQUE DOS LAGOS, em face de LEANDRO TEOFILO RAMOS. Analisando a inicial observei que o requerente pugnou pela concessão de justiça gratuita (id.453361028). Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. CAMAÇARI/BA, 22 de julho de 2024. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito MN

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS em 08/08/2024 23:59.

08/10/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:57

Publicado Despacho em 25/07/2024.

27/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:35

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 07:30

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 00:31

Sentença

•10/11/2025, 11:01

Sentença

•05/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:27

Decisão

•07/04/2025, 18:26

Decisão

•07/04/2025, 18:26

Despacho

•16/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 18:36

Despacho

•23/07/2024, 15:35

Despacho

•23/07/2024, 15:35