Apelação Cível 0381151-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 231.297,90

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ

Autor

LEMOS METALURGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NILTON DE JESUS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548·CPF·Representa: Autor

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB/BA 59105·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de José Carlos Pereira de Souza em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE JESUS SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de LEMOS METALURGICA LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2026, 15:26

Publicado Ementa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:56

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 16:19

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 22:52

Todas as movimentações(31)

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

Documentos

Acórdão

•28/01/2026, 22:52

Despacho

•17/09/2025, 10:09

11/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de José Carlos Pereira de Souza em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE JESUS SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de LEMOS METALURGICA LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2026, 15:26

Publicado Ementa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:56

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 16:19

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA - CNPJ: 74.190.620/0001-77 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 22:52

Juntada de Petição de certidão

28/01/2026, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2026, 18:49

Incluído em pauta para 21/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/12/2025, 15:40

Solicitado dia de julgamento

03/12/2025, 10:39

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:28

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2025, 19:30

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 06:54

Recebidos os autos

12/09/2025, 09:12

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 09:12

Despacho

•16/09/2025, 19:30

Sentença

•10/09/2025, 08:55

Sentença

•09/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:42

Sentença

•20/02/2025, 09:10

Sentença

•19/02/2025, 18:12

Despacho

•22/11/2024, 08:57

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•10/06/2024, 18:59

Despacho

•07/06/2024, 13:17

Despacho

•16/01/2024, 10:50

Despacho

•09/01/2024, 18:37

Despacho

•07/08/2023, 09:19

Todos os documentos(25)

Acórdão

•28/01/2026, 22:52

Despacho

•17/09/2025, 10:09

Despacho

•16/09/2025, 19:30

Sentença

•10/09/2025, 08:55

Sentença

•09/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:42

Sentença

•20/02/2025, 09:10

Sentença

•19/02/2025, 18:12

Despacho

•22/11/2024, 08:57

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•10/06/2024, 18:59

Despacho

•07/06/2024, 13:17

Despacho

•16/01/2024, 10:50

Despacho

•09/01/2024, 18:37

Despacho

•07/08/2023, 09:19

Despacho

•05/08/2023, 23:22

Despacho

•14/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 11:56

Decisão

•17/01/2018, 17:55

Despacho

•20/09/2017, 19:17

Despacho

•14/12/2016, 14:24

Ato Ordinatório

•02/02/2016, 14:52

Ato Ordinatório

•02/02/2016, 14:50

Ato Ordinatório

•16/10/2014, 12:23

Despacho

•30/08/2013, 18:13