Interdito Proibitório 8093092-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 323.002,13

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE JORGE SANTOS PITOMBO

CPF

Autor

VAGNER SENA MIRANDA

CPF

Reu

ANA ANGELICA MACHADO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEORGE ANDRE MONTEIRO

OAB/BA 52015·CPF·Representa: Autor

JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 68468·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TUNES DE SA

OAB/BA 21423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:59

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 13:39

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:05

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:34

Todas as movimentações(97)

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:46

Sentença

•09/04/2026, 09:05

11/05/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:59

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 13:39

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:05

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

07/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:45

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2026, 23:13

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:30

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 19:55

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 12:26

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:32

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:25

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:36

Publicado Despacho em 06/08/2025.

12/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de réplica

21/07/2025, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

20/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 01:09

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 22:49

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2025, 01:31

Expedição de mandado.

30/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8093092-72.2023.8.05.0001. Autor: Jose Jorge Santos Pitombo Advogado: George Andre Monteiro (OAB:BA52015) Terceiro Interessado: Ana Angelica Machado Da Silva Reu: Vagner Sena Miranda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8093092-72.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Parte Ativa: AUTOR: JOSE JORGE SANTOS PITOMBO Parte Passiva: REU: VAGNER SENA MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093092-72.2023.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) ID 441869115, no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 14 de outubro de 2024. MARIELLE SOUZA FERREIRA SERVIDORA AUTORIZADA

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:15

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2024, 05:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

05/04/2024, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/04/2024, 09:11

Recebidos os autos.

05/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 13:25

Publicado Despacho em 05/03/2024.

10/03/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

10/03/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 29/04/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

01/03/2024, 13:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/04/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

26/02/2024, 12:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 29/04/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

26/02/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

26/02/2024, 11:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/04/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

26/02/2024, 11:31

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS PITOMBO em 05/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 05/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 04/09/2023 23:59.

26/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de ANA ANGELICA MACHADO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

26/10/2023, 18:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.

24/09/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 13:14

Publicado Despacho em 10/08/2023.

22/09/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 14:30

Declarada incompetência

11/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de VAGNER SENA MIRANDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:37

Conclusos para decisão

10/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:06

Publicado Despacho em 27/07/2023.

29/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:03

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:24

Sentença

•08/04/2026, 15:11

Sentença

•06/02/2026, 15:25

Sentença

•05/02/2026, 13:48

Decisão

•20/01/2026, 15:07

Decisão

•20/01/2026, 12:26

Despacho

•24/11/2025, 17:01

Despacho

•24/11/2025, 11:31

Despacho

•04/08/2025, 16:59

Despacho

•04/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 22:49

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 01:05

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 01:05

Devolução de Mandado

•12/02/2025, 01:31

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:46

Sentença

•09/04/2026, 09:05

Sentença

•08/04/2026, 15:11

Sentença

•06/02/2026, 15:25

Sentença

•05/02/2026, 13:48

Decisão

•20/01/2026, 15:07

Decisão

•20/01/2026, 12:26

Despacho

•24/11/2025, 17:01

Despacho

•24/11/2025, 11:31

Despacho

•04/08/2025, 16:59

Despacho

•04/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 22:49

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 01:05

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 01:05

Devolução de Mandado

•12/02/2025, 01:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 18:15

Despacho

•01/03/2024, 14:26

Despacho

•01/03/2024, 13:41

Decisão

•12/09/2023, 14:30

Decisão

•11/09/2023, 14:42

Despacho

•08/08/2023, 18:51

Despacho

•08/08/2023, 16:06

Despacho

•26/07/2023, 00:38

Despacho

•25/07/2023, 16:39