Execução Fiscal 0000077-50.2012.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000077-50.2012.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:51

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:05

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Associacao Dos Pequenos Produtores Nova Esperanca Exequente: Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000077-50.2012.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: IBAMA Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES NOVA ESPERANCA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000077-50.2012.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Considerando a longa paralisação do feito, intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. I. e C. Prado/BA, 06 de Outubro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Auxiliar

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.

19/10/2024, 10:37

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:04

Despacho

•17/10/2024, 11:52

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 13/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/10/2024.

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