Monitória 0001302-49.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CPL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIERS RIBEIRO CHAGAS FILHO

OAB/BA 20616·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

OAB/BA 15991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

CPL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:03

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:14

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:59

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 23:04

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:03

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 10:16

Sentença

•11/11/2025, 06:54

26/03/2026, 04:14

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:59

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 23:04

Expedição de intimação.

11/11/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 06:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 10/08/2023 23:59.

14/10/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:53

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 27/03/2025 23:59.

07/06/2025, 07:42

Publicado Decisão em 06/03/2025.

15/03/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

15/03/2025, 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de PARECER MP

14/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cpl Construtora Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Reu: Norcontrol Engenharia Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001302-49.2011.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] AUTOR: CPL CONSTRUTORA LTDA REU: NORCONTROL ENGENHARIA LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001302-49.2011.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por intermédio do seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos, requerendo o que entender por direito com relação a petição promovida pelo administrador judicial no id. 444022894. Camaçari, 10 de julho de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

21/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:57

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:57

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

28/07/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

28/07/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 07:51

Juntada de intimação

01/11/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 14:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 20:12

Outras Decisões

17/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 09:53

Juntada de intimação

13/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 05:42

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

03/05/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:53

Publicação

04/09/2021, 00:00

Mero expediente

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento

06/10/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Incompetência

06/07/2020, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Recebimento

03/04/2019, 00:00

Remessa

31/08/2018, 00:00

Expedição de documento

13/04/2018, 00:00

Documento

20/11/2017, 00:00

Documento

20/11/2017, 00:00

Petição

20/11/2017, 00:00

Documento

20/11/2017, 00:00

Documento

20/11/2017, 00:00

Petição

20/11/2017, 00:00

Remessa

16/10/2015, 00:00

Remessa

07/05/2015, 00:00

Remessa

04/05/2015, 00:00

Remessa

29/04/2014, 00:00

Remessa

22/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

02/08/2011, 14:44

Protocolo de Petição

01/08/2011, 13:56

Protocolo de Petição

15/07/2011, 14:05

Protocolo de Petição

14/07/2011, 10:51

Remessa

30/06/2011, 11:25

Remessa

04/04/2011, 16:55

Remessa

01/04/2011, 17:23

Liminar

28/02/2011, 14:34

Petição

28/02/2011, 11:56

Protocolo de Petição

28/02/2011, 11:41

Remessa

23/02/2011, 18:07

Distribuição

16/02/2011, 13:37

Sentença

•04/11/2025, 15:50

Decisão

•25/02/2025, 10:42

Decisão

•12/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:57

Decisão

•17/07/2023, 20:11

Decisão

•17/07/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:40

Despacho

•27/08/2021, 16:36

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/03/2026, 10:16

Sentença

•11/11/2025, 06:54

Sentença

•04/11/2025, 15:50

Decisão

•25/02/2025, 10:42

Decisão

•12/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:57

Decisão

•17/07/2023, 20:11

Decisão

•17/07/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:40

Despacho

•27/08/2021, 16:36

Decisão

•06/07/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 13:04

Decisão

•20/11/2017, 13:55

Decisão

•20/11/2017, 13:54

Despacho

•20/11/2017, 13:54

Despacho

•20/11/2017, 13:54