Agravo em Recurso Especial 0011065-14.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MANOEL GONCALVES OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO

OAB/BA 65237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991502/2025

15/10/2025, 16:26

Protocolizada Petição 991502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES OLIVEIRA

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 10:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/09/2025, 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 13:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 17:40

-

•24/09/2025, 13:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 13:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 13:43

-

•24/09/2025, 13:43

-

•24/09/2025, 13:43

-

•24/09/2025, 13:43

-

•24/09/2025, 13:43

-

•24/09/2025, 13:43