Apelação Cível 0093115-48.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.847,30

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

Autor

BANCO PAN S.A.

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 18:09

Incluído em pauta para 02/06/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

13/05/2026, 17:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RONALDO SANTANA

CPF 369.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/CE 21331•Representa: ATIVO

LILIANA PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THYALA JANKOWSKI

OAB/BA 62367•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617•Representa: ATIVO

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO

OAB/BA 5545•Representa: PASSIVO

Solicitado dia de julgamento

11/05/2026, 21:47

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:49

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 10:51

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 13:45

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:45

Recebidos os autos

19/01/2026, 13:45

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:28

Despacho

•23/02/2026, 10:51

Outros documentos

•19/01/2026, 13:33

Outros documentos

•19/01/2026, 13:33

Despacho

•03/12/2025, 17:05

Despacho

•02/12/2025, 20:06

Despacho

•29/10/2025, 13:38

Despacho

•28/10/2025, 00:13

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:50

Sentença

•08/08/2025, 09:05

Sentença

•07/08/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:45

Sentença

•14/04/2025, 09:42

Sentença

•11/04/2025, 21:52

Decisão

•27/11/2024, 09:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h