Execução Fiscal 8000234-17.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 703,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

ANAILTON FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANAILTON FERNANDES OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:26

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:26

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Anailton Fernandes Oliveira Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000234-17.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000234-17.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

23/02/2021, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 11:54

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ANAILTON FERNANDES OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:26

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 12:37

Decisão

•23/02/2021, 10:48

29/08/2024, 21:26

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Anailton Fernandes Oliveira Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000234-17.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000234-17.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

23/02/2021, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 11:54

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/11/2019, 11:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2019, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 14:12

Expedição de mandado.

03/09/2019, 10:32

Decorrido prazo de JORLAN SANTOS DE JESUS em 11/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 15:51

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 08:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 01/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 11:16

Expedição de intimação.

12/02/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 11:46

Conclusos para decisão

14/03/2016, 10:57

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 10:57

Despacho

•15/05/2019, 15:51