Interdição/Curatela 0500718-52.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Eunápolis

Partes do Processo

IVONE DIAS PORTELA

CPF

Autor

ZAIRA DO CARMO LEVENHAGEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VALVERDE BASTOS

OAB/BA 49469·CPF·Representa: Autor

MAICO UENDEL MOZART MIGUEL

OAB/ES 13130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAICO UENDEL MOZART MIGUEL em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de RAFAEL VALVERDE BASTOS em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:05

Publicado Intimação em 22/08/2024.

15/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de RAFAEL VALVERDE BASTOS em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MAICO UENDEL MOZART MIGUEL em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MAICO UENDEL MOZART MIGUEL em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL VALVERDE BASTOS em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:56

Publicado Intimação em 21/10/2024.

10/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de Interdição 0500718_52.2018.8.05.0079

04/02/2026, 16:13

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de MAICO UENDEL MOZART MIGUEL em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de RAFAEL VALVERDE BASTOS em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:05

Publicado Intimação em 22/08/2024.

15/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de RAFAEL VALVERDE BASTOS em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:25

10/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MAICO UENDEL MOZART MIGUEL em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MAICO UENDEL MOZART MIGUEL em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL VALVERDE BASTOS em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:56

Publicado Intimação em 21/10/2024.

10/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de Interdição 0500718_52.2018.8.05.0079

04/02/2026, 16:13

Expedição de intimação.

11/12/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:49

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2025, 01:24

Expedição de mandado.

09/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 05:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2025, 05:00

Expedição de E-Carta.

01/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ivone Dias Portela Advogado: Rafael Valverde Bastos (OAB:BA49469) Advogado: Maico Uendel Mozart Miguel (OAB:ES13130) Requerido: Zaira Do Carmo Levenhagem Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 0500718-52.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: IVONE DIAS PORTELA Advogado(s): RAFAEL VALVERDE BASTOS (OAB:BA49469), MAICO UENDEL MOZART MIGUEL registrado(a) civilmente como MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (OAB:ES13130) REQUERIDO: ZAIRA DO CARMO LEVENHAGEM Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500718-52.2018.8.05.0079 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Eunapolis Vistos etc. Acolho o parecer do Ministério Público de ID 466057993, pelo que: Declaro a perda do objeto quanto ao pedido de alvará para levantamento de valores diante do falecimento da curatelada, e determino a curadora que cumpra os requerimentos da cota do Ministério Público de ID 466057993, no prazo de 15 dias. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 14 de outubro de 2024. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de Interdição 0500718_52.2018.8.05.0079 Arquivamento

27/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:30

Expedição de intimação.

22/08/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 11:50

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

20/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Interdição 0500718_52.2018.8.05.0079

05/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/07/2024, 10:55

Expedição de intimação.

10/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

25/01/2024, 14:35

Expedição de intimação.

23/01/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:29

Expedição de intimação.

18/01/2024, 16:29

Expedição de intimação.

18/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

29/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2022, 00:00

Documento

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/09/2021, 00:00

Publicação

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2021, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2020, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Expedição de documento

05/11/2020, 00:00

Reativação

20/10/2020, 00:00

Por decisão judicial

19/10/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/07/2020, 00:00

Publicação

20/06/2020, 00:00

Petição

19/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2020, 00:00

Mero expediente

15/06/2020, 00:00

Petição

05/05/2020, 00:00

Petição

05/05/2020, 00:00

Petição

01/04/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Petição

06/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2020, 00:00

Mero expediente

31/01/2020, 00:00

Petição

30/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2020, 00:00

Petição

24/01/2020, 00:00

Publicação

18/01/2020, 00:00

Documento

17/01/2020, 00:00

Mero expediente

16/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2020, 00:00

Expedição de documento

16/01/2020, 00:00

Expedição de Ofício

16/01/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Desarquivamento

07/01/2020, 00:00

Petição

19/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2019, 00:00

Documento

31/10/2019, 00:00

Definitivo

14/10/2019, 00:00

Documento

09/10/2019, 00:00

Documento

27/09/2019, 00:00

Expedição de documento

24/09/2019, 00:00

Expedição de Termo

24/09/2019, 00:00

Mandado

13/09/2019, 00:00

Documento

28/08/2019, 00:00

Mandado

23/08/2019, 00:00

Petição

20/08/2019, 00:00

Documento

09/08/2019, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Documento

06/08/2019, 00:00

Documento

06/08/2019, 00:00

Expedição de Edital

02/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2019, 00:00

Expedição de Termo

01/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento

30/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Mero expediente

18/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2019, 00:00

Procedência

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2019, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2019, 00:00

Documento

30/05/2019, 00:00

Mandado

30/05/2019, 00:00

Laudo Pericial

20/05/2019, 00:00

Mandado

17/05/2019, 00:00

Documento

09/05/2019, 00:00

Documento

09/05/2019, 00:00

Publicação

04/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Expedição de documento

02/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/05/2019, 00:00

Expedição de Termo

02/05/2019, 00:00

Expedição de Termo

02/05/2019, 00:00

Antecipação de tutela

29/04/2019, 00:00

Petição

23/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2019, 00:00

Publicação

13/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Petição

09/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Expedição de documento

03/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/11/2018, 00:00

Documento

21/11/2018, 00:00

Mandado

20/11/2018, 00:00

Documento

19/11/2018, 00:00

Documento

06/11/2018, 00:00

Mandado

22/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2018, 00:00

Publicação

11/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2018, 00:00

Expedição de documento

06/09/2018, 00:00

Audiência Designada

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Publicação

29/05/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2018, 00:00

Despacho

•14/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:33

Decisão

•20/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:29

Despacho

•18/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:19

Despacho

•08/02/2021, 14:31

Despacho

•30/07/2020, 21:04

Despacho

•15/06/2020, 20:48

Decisão

•13/03/2020, 15:31

Despacho

•10/03/2020, 13:24

Despacho

•31/01/2020, 16:33

Decisão

•16/01/2020, 18:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/11/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:25

Despacho

•14/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:33

Decisão

•20/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 16:29

Despacho

•18/05/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:19

Despacho

•08/02/2021, 14:31

Despacho

•30/07/2020, 21:04

Despacho

•15/06/2020, 20:48

Decisão

•13/03/2020, 15:31

Despacho

•10/03/2020, 13:24

Despacho

•31/01/2020, 16:33

Decisão

•16/01/2020, 18:01

Despacho

•16/01/2020, 14:45

Decisão

•20/08/2019, 13:06

Decisão

•20/08/2019, 13:06

Decisão

•20/08/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 16:55

Despacho

•18/06/2019, 08:56

Sentença

•11/06/2019, 08:00

Decisão

•10/06/2019, 14:47

Decisão

•10/06/2019, 14:47

Decisão

•10/06/2019, 14:47

Decisão

•10/06/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 15:58

Decisão

•02/05/2019, 15:55

Decisão

•29/04/2019, 14:54

Despacho

•09/04/2019, 17:05

Despacho

•05/09/2018, 16:30

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 12:41