Procedimento Comum Cível 0530638-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:01

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:11

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:48

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:01

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 15:25

Decisão

•09/10/2024, 13:47

07/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:11

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:48

Juntada de alvará

12/12/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Henrique Cesar Cunha Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios De Seguro Dpvat Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0530638-82.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS Requerido(a) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0530638-82.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor da parte ré, observando o requerimento e os dados no ID.466184702, autorizando o levantamento dos honorários periciais no valor de R$500,00(quinhentos reais) depositados em conta judicial com todos os seus acréscimos, conforme comprovante de depósito (ID. 242854132). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:44

Processo Reativado

07/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:30

Baixa Definitiva

19/08/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:50

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/07/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 13:19

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 22/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:38

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

25/04/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:00

Juntada de informação

19/04/2024, 13:58

Juntada de informação

19/04/2024, 13:57

Juntada de informação

16/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR CUNHA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:44

Publicado Despacho em 22/02/2024.

05/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

05/03/2024, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:57

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:01

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/02/2022, 00:00

Petição

22/02/2022, 00:00

Documento

21/02/2022, 00:00

Publicação

02/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2022, 00:00

Petição

12/01/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Documento

02/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2021, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/10/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2021, 00:00

Petição

28/04/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Petição

10/04/2021, 00:00

Publicação

30/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Petição

20/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Mero expediente

11/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2020, 00:00

Petição

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2020, 00:00

Publicação

27/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/12/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/12/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

24/01/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/01/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Audiência Designada

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Publicação

02/11/2018, 00:00

Audiência Designada

01/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

30/08/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

30/08/2018, 00:00

Petição

24/08/2018, 00:00

Documento

05/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/06/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

16/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

16/12/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

16/12/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

15/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2016, 00:00

Publicação

26/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

20/05/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

20/05/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

20/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Incompetência

19/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2016, 00:00

Sentença

•19/07/2024, 12:25

Sentença

•15/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:00

Despacho

•20/02/2024, 12:18

Despacho

•06/02/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 10:41

Decisão

•25/03/2021, 11:08

Despacho

•11/06/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 12:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/10/2024, 15:25

Decisão

•09/10/2024, 13:47

Sentença

•19/07/2024, 12:25

Sentença

•15/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:00

Despacho

•20/02/2024, 12:18

Despacho

•06/02/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 10:41

Decisão

•25/03/2021, 11:08

Despacho

•11/06/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 12:18

Despacho

•04/12/2018, 15:31

Despacho

•30/10/2018, 13:12

Decisão

•16/01/2017, 13:59

Decisão

•19/05/2016, 15:25