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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 123.059,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL LUIZ ARGOLO

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS,

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

OAB/BA 41021·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

ALINE MOREIRA ARAUJO

OAB/BA 53976·CPF·Representa: Réu

REBECA ALMEIDA BORGES

OAB/BA 23849·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

OAB/BA 41021·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

ALINE MOREIRA ARAUJO

OAB/BA 53976·CPF·Representa: Réu

REBECA ALMEIDA BORGES

OAB/BA 23849·CPF·Representa: Réu

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES

OAB/BA 41618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 04/12/2023 23:59.

29/04/2026, 04:25

Publicado Decisão em 09/11/2023.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:10

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:09

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 04/12/2023 23:59.

29/04/2026, 04:25

Publicado Decisão em 09/11/2023.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 17:27

22/04/2026, 13:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:10

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE SILVA SANTOS em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE SILVA SANTOS em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mecfarma Distribuidora Ltda Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021) Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612) Reu: Santa Casa De Misericordia De Santo Antonio De Jesus Advogado: Aline Moreira Araujo (OAB:BA53976) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0541158-33.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) - [Pagamento, Cheque] Autor: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS CERTIFICO, para os devidos fins, que os Embargos de Declaração de ID.451170194 opostos pela parte autora são TEMPESTIVOS, haja vista o prazo ter dado início em 21/06/2024 e término em 28/06/2024, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 28/06/2024. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recurso interposto pela parte autora, apresentado no ID. 451170194, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Santo Antônio de Jesus (BA), 17 de outubro de 2024. Eu, Marcelo dos Santos Resede Júnior, Estagiária de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0541158-33.2018.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:33

Desentranhado o documento

17/10/2024, 12:32

Processo Desarquivado

17/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024, 17:27

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:34

Baixa Definitiva

19/06/2024, 09:34

Homologada a Transação

18/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

28/02/2024, 21:36

Juntada de certidão

28/02/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:03

Publicado Decisão em 08/11/2023.

28/12/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2023, 10:34

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:42

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:41

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:40

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:39

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:38

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:36

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:34

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:34

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:33

Publicado Intimação em 25/04/2023.

09/09/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 27/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 27/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/07/2023 23:59.

30/07/2023, 06:43

Publicado Certidão em 19/07/2023.

20/07/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:18

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:58

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 30/05/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

02/06/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:47

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 30/05/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

24/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2022, 14:54

Acolhida a exceção de Incompetência

22/11/2022, 13:06

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:28

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2022, 00:00

Publicação

12/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2020, 00:00

Audiência Designada

09/03/2020, 00:00

Mero expediente

09/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2019, 00:00

Petição

22/10/2019, 00:00

Petição

15/10/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018, 00:00

Sentença

•19/06/2024, 09:21

Sentença

•18/06/2024, 16:21

Decisão

•07/11/2023, 11:27

Decisão

•07/11/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:47

Despacho

•20/04/2023, 17:02

Decisão

•22/11/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:04

Despacho

•09/03/2020, 17:12

Despacho

•24/09/2019, 08:36

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 08:35

Despacho

•31/07/2018, 17:18