Execução Fiscal 0750114-92.2018.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0750114-92.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PLINIO MAGNO DA CUNHA COUTINHO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de PLINIO MAGNO DA CUNHA COUTINHO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:57

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:04

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Plinio Magno Da Cunha Coutinho Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750114-92.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PLINIO MAGNO DA CUNHA COUTINHO Advogado(s): EDUARDO ANTAR RIBEIRO (OAB:BA11998) DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o executado foi citado e, posteriormente, ofereceu um bem móvel à penhora, nos termos da petição de id.256673228 e documentos que o acompanha. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0750114-92.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se, portanto, o exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. LAURO DE FREITAS/BA, 16 de outubro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 06:40

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 11:37

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 13:57

Despacho

•17/10/2024, 06:40

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de PLINIO MAGNO DA CUNHA COUTINHO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PLINIO MAGNO DA CUNHA COUTINHO em 12/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(34)