Execução Fiscal 8000019-45.2022.8.05.0239 - TJBA

Execução Fiscal 8000019-45.2022.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:53

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:52

Expedição de intimação.

06/12/2024, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Advogado: Rafael Barroso Caracas De Castro (OAB:BA30929) Executado: F. A. Supermercado Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 8000019-45.2022.8.05.0239 PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE PARTE RÉ: F. A. SUPERMERCADO LTDA- PRAÇA GAL RAIMUNDO BARBOSA, 262, CENTRO, SãO SEBASTIãO DO PASSE - BA - CEP: 43850-000 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 37 - [ X ] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000019-45.2022.8.05.0239 Execução Fiscal Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do AR negativo; 3.1.10. Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado, com a impressão do número do mandado no verso da página; 55 - [ X ] Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): ( 37 ). São Sebastião do Passé – Ba, 17 de julho de 2023 GÉRSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO

21/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 13:13

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO em 02/08/2023 23:59.

07/08/2023, 07:58

Publicado Intimação em 18/07/2023.

03/08/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:20

Expedição de intimação.

17/07/2023, 09:20

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:11

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 26/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 10/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO em 02/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

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