Execução Fiscal 0772040-28.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.284,68

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:57

Publicado Sentença em 08/07/2025.

13/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:13

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:01

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 17:02

Expedição de sentença.

04/07/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão

13/01/2025, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:39

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:57

Publicado Sentença em 08/07/2025.

13/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:13

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 17:02

Despacho

•17/10/2024, 11:00

13/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:01

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 17:02

Expedição de sentença.

04/07/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão

13/01/2025, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: F & M Distribuidora De Pecas E Acessorios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772040-28.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: F & M DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO O extrato de id. 421087092 aponta que a TFF dos exercícios discutidos nesta ação estariam quitados. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772040-28.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre tal fato, esclarecendo a divergência entre o referido extrato e o de id. 421087090. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.

20/10/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 06:48

Expedição de despacho.

17/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:59

Publicado Despacho em 17/11/2023.

08/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

08/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 10:24

Expedição de despacho.

14/11/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2017, 00:00

Despacho

•14/11/2023, 10:24

Despacho

•25/09/2017, 14:55