Procedimento Comum Cível 8001217-02.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

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Partes do Processo

ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA

OAB/BA 15689·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 18/11/2022 23:59.

13/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 18/11/2022 23:59.

13/05/2026, 18:52

Publicado Certidão em 24/10/2022.

13/05/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

15/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.

15/10/2025, 22:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:28

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 21:33

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:12

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 18/11/2022 23:59.

13/05/2026, 19:34

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 18/11/2022 23:59.

13/05/2026, 18:52

Publicado Certidão em 24/10/2022.

13/05/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 13:50

Sentença

•12/12/2024, 17:15

16/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

15/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.

15/10/2025, 22:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:28

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 21:33

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 20:04

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:05

Publicado Sentença em 17/12/2024.

25/01/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 07:22

Publicado Certidão em 16/12/2024.

05/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

05/01/2025, 01:54

Expedição de sentença.

13/12/2024, 13:50

Expedição de certidão.

12/12/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:02

Expedição de certidão.

11/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Romivaldo Soares De Miranda Advogado: Ana Claudia Carvalho Castro Meira (OAB:BA15689) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8001217-02.2015.8.05.0001 Demandante: ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO RPV EXPEDIDO Procedo de ofício a intimação da parte RÉ - INSS para que cumpra ofício requisitório do RPV expedido, comprovando o cumprimento nos autos, no prazo de 60 dias. Intimem-se. Salvador, 19 de agosto de 2024. Bel. Henrique Santana Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 8001217-02.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:30

Expedição de Alvará.

17/10/2024, 10:49

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 10:49

Processo Desarquivado

03/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:52

Arquivado Provisoriamente

19/08/2024, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:34

Expedição de sentença.

19/08/2024, 09:34

Expedição de sentença.

16/08/2024, 13:08

Expedição de RPV.

16/08/2024, 13:08

Expedição de RPV.

16/08/2024, 13:07

Expedição de sentença.

16/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:36

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:54

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:45

Expedição de sentença.

10/01/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 12:14

Expedição de despacho.

22/11/2023, 16:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:52

Expedição de despacho.

19/06/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:26

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 18/11/2022 23:59.

14/12/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:17

Expedição de certidão.

13/10/2022, 09:17

Juntada de certidão

13/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 09:10

Recebidos os autos

05/10/2022, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2022, 10:52

Juntada de certidão

14/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2022, 14:24

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2021 23:59.

29/10/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:44

Publicado Certidão em 19/07/2021.

29/07/2021, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 21:19

Expedição de certidão.

16/07/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 10:29

Juntada de certidão

16/07/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 16:34

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 04/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 17:00

Juntada de Petição de apelação

13/11/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 11:35

Expedição de sentença via Sistema.

03/11/2020, 11:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

08/10/2020, 13:52

Julgado procedente o pedido

08/10/2020, 13:52

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

03/08/2020, 08:25

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 17:05

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

31/07/2020, 17:04

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

31/07/2020, 17:04

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 10:00

Juntada de certidão

09/06/2017, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

09/06/2017, 14:51

Juntada de certidão

07/10/2016, 15:18

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 10/06/2016 23:59:59.

11/06/2016, 00:33

Juntada de certidão

18/05/2016, 17:43

Expedição de intimação.

17/05/2016, 14:10

Juntada de Petição de contestação

10/05/2016, 17:12

Decorrido prazo de ROMIVALDO SOARES DE MIRANDA em 02/05/2016 23:59:59.

03/05/2016, 00:11

Expedição de citação.

05/04/2016, 10:48

Expedição de intimação.

05/04/2016, 10:48

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2016, 14:35

Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA em 14/03/2016 23:59:59.

15/03/2016, 00:11

Conclusos para decisão

29/02/2016, 16:04

Expedição de intimação.

22/02/2016, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2016, 18:42

Conclusos para decisão

01/02/2016, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2015, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2015 23:59:59.

06/11/2015, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2015, 20:34

Juntada de Petição de petição

26/10/2015, 20:32

Expedição de intimação.

15/10/2015, 09:46

Reforma de decisão anterior

09/10/2015, 14:53

Conclusos para decisão

22/09/2015, 20:53

Distribuído por sorteio

22/09/2015, 20:53

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:34

Sentença

•10/01/2024, 12:14

Sentença

•22/11/2023, 16:30

Despacho

•19/06/2023, 15:41

Despacho

•12/06/2023, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/05/2023, 19:02

Acórdão

•25/05/2022, 14:33

Sentença

•08/10/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 14:50

Ato Ordinatório

•17/05/2016, 14:08

Decisão

•31/03/2016, 14:35

Despacho

•11/02/2016, 18:42

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/12/2024, 13:50

Sentença

•12/12/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:34

Sentença

•10/01/2024, 12:14

Sentença

•22/11/2023, 16:30

Despacho

•19/06/2023, 15:41

Despacho

•12/06/2023, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/05/2023, 19:02

Acórdão

•25/05/2022, 14:33

Sentença

•08/10/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 14:50

Ato Ordinatório

•17/05/2016, 14:08

Decisão

•31/03/2016, 14:35

Despacho

•11/02/2016, 18:42

Decisão

•09/10/2015, 14:46