Execução Fiscal 0812370-38.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.112,67

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARISTELA TEIXEIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 06:40

Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA DE CASTRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.

30/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maristela Teixeira De Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0812370-38.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812370-38.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 18:10

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:10

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:01

Processo Desarquivado

18/04/2024, 09:38

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 06:40

Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA DE CASTRO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.

30/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 18:10

Decisão

•10/06/2024, 18:10

30/06/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maristela Teixeira De Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0812370-38.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812370-38.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 18:10

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:10

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:01

Processo Desarquivado

18/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA DE CASTRO em 20/09/2023 23:59.

04/10/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARISTELA TEIXEIRA DE CASTRO em 20/09/2023 23:59.

04/10/2023, 01:13

Publicado Decisão em 25/08/2023.

03/10/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 15:06

Comunicação eletrônica

24/08/2023, 15:06

Comunicação eletrônica

24/08/2023, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 15:06

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

11/06/2023, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/05/2023, 11:31

Expedição de decisão.

26/04/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 18:33

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

29/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2018, 00:00

Mero expediente

24/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

29/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2015, 00:00

Decisão

•10/06/2024, 18:10

Decisão

•24/08/2023, 15:06

Decisão

•24/08/2023, 15:06

Decisão

•24/08/2023, 15:06

Decisão

•26/04/2023, 18:33

Decisão

•10/05/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 11:03

Despacho

•29/11/2019, 14:21

Decisão

•20/02/2019, 15:54

Despacho

•24/11/2017, 11:52

Despacho

•29/09/2015, 01:11