Cumprimento de sentença 8004227-33.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.405,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ELCY FAGUNDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

OAB/BA 42370·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ELCY FAGUNDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BMC S A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTS SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO

Terceiro

O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II,

Terceiro

BANCO FINASA S.A

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADSCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO SA

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:18

Publicado Despacho em 07/07/2025.

14/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

10/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:18

Publicado Despacho em 07/07/2025.

14/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:35

Sentença

•23/10/2025, 21:40

10/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

10/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:32

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:32

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:25

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:25

Juntada de alvará

30/11/2025, 22:13

Expedição de intimação.

28/11/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:38

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:54

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:07

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:45

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

21/06/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:50

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:55

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elcy Fagundes Dos Santos Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004227-33.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ELCY FAGUNDES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004227-33.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Remetam-se os autos ao EGTJBA, com as homenagens de estilo. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 13:58

Publicado Sentença em 19/08/2024.

17/08/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 11:11

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:13

Publicado Despacho em 20/05/2024.

07/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

07/06/2024, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:49

Juntada de certidão

05/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:16

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:15

Juntada de alvará

28/02/2024, 08:50

Publicado Intimação em 01/02/2024.

09/02/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 10:01

Publicado Intimação em 01/02/2024.

09/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:26

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:49

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 00:50

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:53

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:51

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/08/2023 23:59.

12/09/2023, 21:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/08/2023 23:59.

12/09/2023, 20:35

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

12/09/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:12

Juntada de certidão

12/09/2023, 06:54

Publicado Intimação em 27/07/2023.

04/08/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 22:23

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 12:28

Publicado Despacho em 18/04/2023.

29/07/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 19:05

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 19:53

Juntada de certidão

27/07/2023, 19:50

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 06:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 27/01/2023 23:59.

06/05/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:04

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:55

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:38

Juntada de acesso aos autos

13/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:37

Publicado Despacho em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 12:56

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 06/10/2022 23:59.

18/10/2022, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

07/10/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:01

Publicado Intimação em 27/07/2022.

01/08/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 12:30

Publicado Intimação em 27/07/2022.

01/08/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:44

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:41

Publicado Decisão em 31/03/2022.

11/04/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2022, 16:00

Conclusos para despacho

28/02/2022, 07:12

Juntada de certidão

28/02/2022, 07:10

Decorrido prazo de ELCY FAGUNDES DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

21/11/2021, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.

18/11/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 09:25

Juntada de certidão

27/08/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021, 17:33

Juntada de acesso aos autos

29/04/2021, 13:37

Juntada de certidão

29/04/2021, 13:37

Publicado Intimação em 01/12/2020.

07/12/2020, 04:18

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/11/2020, 13:11

Juntada de carta via ar digital

30/11/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:08

Conclusos para despacho

25/11/2020, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/11/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:05

Conclusos para despacho

20/11/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 12:07

Sentença

•17/10/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 17:18

Despacho

•03/07/2025, 12:11

Despacho

•27/06/2025, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:50

Decisão

•16/01/2025, 13:05

Decisão

•16/01/2025, 12:06

Despacho

•17/10/2024, 08:12

Despacho

•16/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:02

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:35

Sentença

•23/10/2025, 21:40

Sentença

•17/10/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 17:18

Despacho

•03/07/2025, 12:11

Despacho

•27/06/2025, 17:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:50

Decisão

•16/01/2025, 13:05

Decisão

•16/01/2025, 12:06

Despacho

•17/10/2024, 08:12

Despacho

•16/10/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:02

Sentença

•15/08/2024, 08:28

Sentença

•14/08/2024, 12:59

SENTENÇA

•14/08/2024, 12:59

Despacho

•16/05/2024, 08:53

Despacho

•15/05/2024, 17:19

Despacho

•26/01/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:33

Despacho

•17/04/2023, 07:11

Despacho

•14/04/2023, 10:27

Despacho

•15/12/2022, 16:19

Despacho

•15/12/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:36

Decisão

•30/03/2022, 08:21

Decisão

•29/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 18:00

Despacho

•26/11/2020, 14:08

Despacho

•24/11/2020, 09:04