Agravo de Instrumento 8016754-60.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo de Instrumento 8016754-60.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:39

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:35

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de DELTA PARTICIPACOES S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297-A) Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710-A) Agravado: Delta Participacoes S/a Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016754-60.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA Advogado(s): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO, TRICIA BRITO DO VALE BAHIA AGRAVADO: DELTA PARTICIPACOES S/A Advogado(s):MARCOS BARROS RODRIGUES MAF 06 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CERTIDÃO IMOBILIÁRIA. COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO EM JUÍZO. REGULARIDADE FISCAL DO IMÓVEL EXPROPRIADO. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8016754-60.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 8016754-60.2023.8.05.0000, em que figura como agravante COMPANHIA DO METRO DA BAHIA e como agravado DELTA PARTICIPAÇÕES LTDA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antonio Maron Agle Filho Relator

21/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CNPJ: 18.891.185/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

17/10/2024, 14:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CNPJ: 18.891.185/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

08/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:23

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:06

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 15:45

Decisão

•05/05/2023, 08:49

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DELTA PARTICIPACOES S/A em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Ementa em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CNPJ: 18.891.185/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CNPJ: 18.891.185/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

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