Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8017745-96.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8017745-96.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

16/01/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 08:02

Baixa Definitiva

13/12/2024, 08:02

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:14

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

02/12/2024, 23:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ESTEVES POMBINHO em 02/10/2024 23:59.

02/12/2024, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

02/12/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Cristina Esteves Pombinho Advogado: Mariangela Pereira De Souza (OAB:BA44830) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8017745-96.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ANA CRISTINA ESTEVES POMBINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8017745-96.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, concorda com os cálculos apresentados pela parte autora/exequente, conforme certificado no ID 449519015, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 443431972, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.244,26, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

21/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

17/10/2024, 19:10

Expedição de sentença.

17/10/2024, 10:37

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 10:37

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 08:02

Despacho

•12/12/2024, 12:14

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ESTEVES POMBINHO em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

Expedição de ofício.

Expedição de sentença.

Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(50)