Embargos à Execução 8020505-90.2023.8.05.0150 - TJBA

Embargos à Execução 8020505-90.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 07:12

Baixa Definitiva

14/04/2026, 07:12

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 17:20

Juntada de certidão dd2g

10/03/2026, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 15:38

Expedição de intimação.

07/07/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 11:08

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Plus Vida Distribuidora De Alimentos E Embalagens - Eireli - Me Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Embargante: Iran Teixeira Da Silva Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8020505-90.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: PLUS VIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS - EIRELI - ME e outros Advogado(s): ELIAS SEBASTIAO VENANCIO registrado(a) civilmente como ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (OAB:BA23928) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO ISS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020505-90.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, O feito prescinde de dilação probatória, eis que trata de matéria meramente de direito. Assim, tornem os autos conclusos para sentença, observando as regras referentes a Meta2, do CNJ. A ordem do julgamento obedecerá à determinação contida no art. 12 do CPC. P.R.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 07:55