Execução Fiscal 8104330-88.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 195.418,40

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARBACK DE MENEZES

OAB/BA 39312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2025 23:59.

27/09/2025, 23:09

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:00

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:06

Expedição de despacho.

19/08/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:06

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:19

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:19

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:23

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

30/01/2025, 20:57

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2025 23:59.

27/09/2025, 23:09

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:00

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 17:06

Decisão

•18/12/2024, 18:28

24/08/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:06

Expedição de despacho.

19/08/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:06

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:19

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:19

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:23

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

30/01/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

30/01/2025, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 20:00

Expedição de decisão.

18/12/2024, 18:28

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

18/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 14:37

Juntada de Informações

26/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: America Malls Participacoes Ltda Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104330-88.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:45

Expedição de despacho.

10/06/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 16/04/2024 23:59.

18/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:40

Expedição de despacho.

01/04/2024, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 11:46

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:00

Expedição de despacho.

20/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

16/03/2024, 14:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 19:26

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 19:26

Despacho

•10/06/2024, 18:28

Decisão

•01/04/2024, 11:46

Despacho

•20/03/2024, 17:01

Despacho de citação por AR Digital

•10/08/2023, 12:15